Wednesday 25 June 2008

Esférico Muito Pouco Direito

E porque estamos em época de Euro, falar de futebol está sempre na ordem do dia.
Que nem uma Fátima Felgueiras “de férias” no Brasil, também o João Vale e Azevedo foi passar uns tempos a Londres tendo uma pena de 7 anos de prisão por cumprir em Portugal. Melhor, diz que só volta a Portugal obrigado e às custas do Estado. “Pelo meu pé não vou", avisou. "Se há sentença para ser cumprida, devem usar os meios legais para tal".
Hummmm… Ou muito me engano ou os meus 5 anos em Direito e mais 3 na Ordem pouco me ensinaram, mas julgo que “meios legais” não incluem passagens áreas a foragidos - perdão, indivíduos que se encontram no estrangeiro, por acaso num pais que, curiosamente e coincidência das coincidências, não faz parte do acordo Schengen. E só volta “obrigado”?! Mas será que a sentença que o condena conclui com um “e já agora, Sr. Azevedo, se não lhe causar muito transtorno e não for para si grande incómodo, não se importa de voltar a Lisboa passar uma temporada na choldra?”. Não sei o que poderá ser mais obrigatório do que uma sentença judicial. Um raspanete? Um calduço?!

Na mesma onda do “sou careca, gordo e alto aldrabão”, Sílvio Berlusconi, a pretexto de descongestionar os tribunais, aprovou uma lei que suspende imediatamente e por um ano os processos cujos factos tenham ocorrido antes de Julho de 2002, uma medida que surge uma semana depois de ter sido limitada a utilização de escutas na investigação ao crime financeiro e que salva o honestíssimo chefe de governo italiano de ir a tribunal responder pelos inúmeros crimes de corrupção de que é acusado (Berlusconi terá pago $600.000 a um advogado em troca de falsos testemunhos abonatórios em outros dois processos de corrupção).
Berlusconi chama-lhe "um dos muitos processos fantasiosos que os magistrados da extrema-esquerda fizeram contra mim com fins políticos". Ora pois claro. Aliás, a lei que penaliza e pune crimes de corrupção não foi feita senão para tramar Berlusconi. Qual defesa da justiça e primado da igualdade, qual protecção do comum dos mortais e dos cidadãos cumpridores, quais Direitos, Liberdades e Garantias!

E a triste realidade é que estes filhos da mãe se safam sistematicamente (é cliché, mas porra, não há como desmenti-lo) e ainda por cima “corrupto, quando morre, ainda vai para o paraíso fiscal”.

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